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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 10:20
Honorários advocatícios.
Indenização pela contratação de advogado particular. Indevidos.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 14:46
Mantida condenação de drogaria por descontos sem justificativa no salário de caixa
O dano moral ficou configurado por conta do desconto indevido e reiterado.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 12:45
Segurados do INSS vítimas de descontos irregulares de empréstimos consignados, têm como conseguir na Justiça indenizações por dano moral
Além de reaver o que foi descontado indevidamente dos contracheques, os aposentados e pensionistas prejudicados devem recorrer ao Judiciário com intuito de serem ressarcidos
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 11:55
Posto de gasolina indenizará empregado por descontos de valores roubados em assalto
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 11:55
Devolução de descontos.
Auxílio-funeral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 15:15
MPF/RN: Estado deve aumentar ajuda de custo a pacientes fora do domicílio
Além do reajuste, ação do MPF alega que o estado não pode fazer descontos, nem limitar o valor pago mensalmente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 15:25
Contribuição confederativa. Descontos.
Cláusula normativa.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 17:43
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00
Rito sumaríssimo. Devolução de descontos.
Nas causas sujeitas ao rito sumaríssimo, não se admite recurso de revista, fundado em alegação de ofensa a dispositivo de lei (artigo 896, §6º, da CLT). Agravo de instrumento a que se nega provimento.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 14:00
Câmara do TJPB decide que descontos da PBPrev para aposentadoria só podem incidir no salário do servidor
Somente as parcelas incorporáveis ao salário do servidor sofrem a incidência da contribuição previdenciária
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2017 - 17:07
Idoso que teve saques indevidos em sua conta receberá indenização por danos morais
O autor será ressarcido por saques indevidos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 18:31
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 16:04
Agravo de instrumento. Empréstimo consignado.
Descontos em provimentos de aposentadoria.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Março de 2014 - 10:40
Recurso de revista da reclamada.
Descontos fiscais. Forma de cálculo.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 15:46
Empresa que utilizou atestado médico alterado para justificar descontos salariais de motoboy deve indenizar trabalhador em R$ 5 mil
O Reclamante afirma que, mesmo tendo apresentado atestado médico, a Reclamada efetuou desconto dos dias de atestado, no valor de R$ 192,60. Pede a devolução em dobro. Aduz que por ocasião da homologação da rescisão, a Reclamada apresentou o atestado fraudado, com data diversa do entregue pelo Autor, a fim de justificar o desconto. Pede indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Abril de 2015 - 15:44
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos morais, empréstimo não contratado. Descontos promovidos no benefício previdenciário e cadastramento no spc. Dano moral configurado.
Mjoração da indenização de R$ 2.875,00 para R$4.000,00. Fraude alegada pelo demandado que não afasta a responsabilidade quanto à falha na prestação do serviço.